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Elaborar quesitos periciais previdenciários

Reunir e organizar o caso

Extrair, sem inventar dados:

• nome, idade e escolaridade;
• profissão habitual e tarefas concretas;
• diagnósticos e CIDs;
• sintomas, limitações e exames;
• acidente, CAT, NTEP, benefício anterior e espécie, quando existentes;
• benefício pretendido e controvérsia central;
• datas relevantes, como acidente, DER, DII, DCB e início das sequelas.

Se faltar informação secundária, prosseguir com o que estiver disponível. Perguntar apenas quando a ausência alterar materialmente a tese, como benefício pretendido, profissão ou ocorrência de acidente.

Definir a tese pericial

Identificar antes de redigir qual resultado técnico a perícia deve esclarecer:

• incapacidade para a atividade habitual;
• caráter total ou parcial, temporário ou permanente;
• redução permanente da capacidade habitual, ainda que leve;
• nexo causal ou concausal;
• data de início e evolução do quadro;
• possibilidade real de reabilitação, considerando idade, escolaridade e histórico profissional;
• necessidade de auxílio permanente de terceiros, se pertinente.

Consultar references/beneficios.md para adaptar o foco ao benefício. Consultar references/modelos.md para a sequência lógica, controles de qualidade e formulações preferidas.

Correlacionar doença e trabalho

Converter a descrição genérica da profissão em exigências funcionais concretas: postura, força, repetição, preensão, elevação de membros, deslocamento, carga, atenção, interação social, ritmo e riscos.

Relacionar cada grupo de limitações apenas às exigências efetivamente relevantes. Evitar listas genéricas de sintomas e não presumir incapacidade com base exclusiva no CID.

Redigir em sequência lógica

Produzir quesitos numerados 1., 2., 3. em sequência única, sem subitens, alternativas ou títulos entre os quesitos, salvo pedido expresso do usuário.

Ordenar preferencialmente assim:

1. diagnóstico, estágio, prognóstico e achados objetivos;
2. limitações funcionais;
3. exigências da atividade habitual;
4. correlação entre limitações e tarefas;
5. natureza, grau e duração da incapacidade ou redução;
6. datas de início, consolidação e evolução;
7. tratamento, resposta terapêutica e prognóstico;
8. nexo ou concausa, quando pertinente;
9. reabilitação profissional concreta;
10. conclusão pericial expressa.

Fazer cada pergunta tratar de um ponto principal. Solicitar fundamentação técnica quando a resposta puder ser meramente conclusiva. Usar perguntas fechadas apenas para exigir classificação expressa; combiná-las com pedido de justificativa.

Aplicar o estilo da usuária

Ser direto, objetivo e personalizado. Preferir versão enxuta. Respeitar o limite informado; na ausência de limite, usar de 12 a 20 quesitos e reduzir quando o caso for simples.

Não repetir sintomas, diagnósticos ou a mesma tese em perguntas diferentes. Não inserir exposição doutrinária, fundamentação jurídica extensa ou citações legais dentro dos quesitos, salvo solicitação expressa. Não usar tom acusatório contra o perito.

Quando a usuária fornecer quesitos próprios, preservar o conteúdo útil, eliminar duplicidades, melhorar precisão e reorganizar na sequência lógica, em vez de substituí-los por um modelo genérico.

Revisar antes de entregar

Confirmar que a versão final:

• menciona a profissão e suas tarefas reais;
• distingue incapacidade de redução da capacidade;
• exige classificação total/parcial e temporária/permanente quando cabível;
• aborda DII ou consolidação da sequela quando relevante;
• trata nexo/concausa somente quando a causa do benefício exigir;
• avalia reabilitação de forma individualizada;
• permite respostas técnicas claras e fundamentadas;
• não contém fatos inventados, repetições ou subitens.

Entregar diretamente os quesitos, com uma nota introdutória curta apenas quando necessária para explicar uma premissa ou lacuna relevante.